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​Imóveis sem Escritura fuja desta Roubada

22/10/2019

 
O mercado imobiliário é um mercado complexo, não é para amadores, está cheio de minúncias e um detalhe faz toda a diferença. Nosso assunto nesse texto é de uma das mais comuns circunstâncias que é a venda de imóveis sem escritura, o conhecido “contrato de gaveta”.

Existem muitas nomenclaturas utilizadas para dar a impressão que aquele documento particular tem o mesmo valor de uma escritura pública tais como:  ”recibo de compra e venda, promessa de compra e venda, contrato particular de compra e venda”, como o desconhecimento das pessoas é grande, esta é a finalidade deste texto, pois muitas pessoas acreditam que ter posse deste documento, já é suficiente, portanto vamos esclarecer muitas dúvidas, pois em  muitos atos as pessoas se confundem,  como por exemplo: o reconhecimento de firma com o registro em cartório .

Geralmente imóveis imóveis sem escritura são aqueles que não possuem boa procedência, não tem documentação regularizada, a falta de conhecimento pode expor o comprador a um vasto número de impedimentos e consequências onerosas, que por ser inexperiente, pode ter uma grande dor de cabeça, e em casos extremos, a pessoa fica sem o imóvel e sem o dinheiro.

Quando se interessar por um imóvel, pergunte ao anunciante se ele é o proprietário, se o imóvel está registrado, se pode enviar uma cópia da certidão de inteiro teor, essas frases já ajudam o interessado na compra a evitar imóveis sem escritura.

A promessa de compra e venda, não dá status de proprietário ao comprador, mas de mero possuidor, mesmo que na consciência da pessoa ela acredite ser o dono, pois pagou pelo imóvel, mas mal sabe ela que o papel que ele tem em mãos , não é suficiente para lhe garantir a propriedade. Na verdade esta pessoa está correndo um sério risco, caso a pessoa registrada no cartório de registro (Proprietário de fato e de direito) , tenha dívidas, faleça, ou mude de domicílio.

No procedimento cartorário, para segurança das partes envolvidas, exige-se certidões negativas  de ônus reais e ações pessoais reipersecutórias, verifica-se impedimentos, dívidas que podem recair sobre o imóvel, além de recolhimento de impostos. Para garantir a lisura e a legalidade da operação, sendo requisitos para se lavrar a escritura pública.

Nos contratos particulares, na maioria das vezes, tudo que se tem é apenas a vontade manifestada de vendedor e comprador, e o valor pago pelo imóvel. O problema é que nestes contratos, o comprador muitas vezes quando paga o valor total do imóvel, reaver o dinheiro é uma missão quase impossível.

Situações das mais diversas tais como: inventário, passivos trabalhistas e ambientais, execuções judiciais, separação entre cônjuges, ausência de documentos que atestem a regularidade do imóvel, entre outras, pode transformar um negócio que parecia bom em pesadelo.  Num mercado onde, a maioria não quer gastar pra resolver o problema, alguns vendedores querem passar a bomba para outro. São nesses casos onde o barato sai muito caro. 

Portanto caro leitor, valorize o profissional chamado Corretor de Imóveis, muito cuidado com  anúncios “Direto com o proprietário”, ainda mais quando se tratar de imóveis sem escritura, pois a vítima será você. 




Fonte: Marcelo C. Marinho

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